Preocupamo-nos em proteger a sua privacidade, garantindo o tratamento de seus dados pessoais, em conformidade com as disposições legais, nos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei Federal 13.709/2018, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.
Neste sentido, comprometemo-nos com a proteção de suas informações pessoais, e por isso, disponibilizamos este Anúncio de Privacidade, que estabelece quais dados são coletados e como são tratados, bem como seus direitos e como entrar em contato conosco.
Dessa forma, o ITA Psicologia e Saúde, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.250.135/0001-97, sediada na Rua Almirante Protógenes, 289, Bairro Jardim, Santo André – SP, CEP 09090-760, simplesmente denominado neste ato como ITA Psicologia e Saúde, no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto no presente Anúncio de Privacidade bem como em sua Política Corporativa de Segurança da Informação e em sua Política Corporativa de Privacidade e Proteção de Dados.
A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, de pessoa física ou jurídica, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de privacidade.
A LGPD entende por dados pessoais qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, e por tratamento de dados toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, processamento, armazenamento, compartilhamento, eliminação, controle da informação, dentre outros.
A atividade do ITA Psicologia e Saúde consiste na prestação de serviços de saúde e psicologia e, neste sentido, demanda um fluxo de dados pessoais de natureza íntima, pessoal e sensível a seu respeito. A coleta e manutenção dos dados pessoais são necessárias não apenas para prestar os nossos serviços, como também para cumprirmos legislações e regulamentos do setor da saúde.
Desta forma, nossos colaboradores coletam e utilizam os dados pessoais de forma a viabilizar a prestação de serviços de saúde e psicologia, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes dados: nome, gênero, data de nascimento, CPF, RG, telefone, celular, convênio médico (empresa, número e produto), foto, estado civil, e-mail e endereço.
Esses dados serão utilizados para instruir a jornada do titular como paciente ou cliente, incluindo agendamento, reagendamento, cancelamento, pagamento, acompanhamento clínico, informações para exames, ações de pós-consulta, sugestão de retorno, prestação de recomendações de tratamentos e orientações quanto a cuidados com a saúde mental e física.
O ITA Psicologia e Saúde e os profissionais podem utilizar, além dos dados de cadastro, informações como prontuário, relatórios clínicos, resultados de exames e outras informações necessárias para a prestação do serviço.
No caso de atendimento virtual, como consultas por telepsicologia, os dados pessoais poderão incluir informações de videochamada, imagem e voz. Ressaltamos que não realizamos gravação de consultas nem permitimos acesso de terceiros além do profissional responsável pelo atendimento.
Outros usos de dados podem ocorrer para faturamento, emissão de notas fiscais, auditorias ou cumprimento de obrigações legais. Dados adicionais poderão ser coletados apenas com consentimento do titular.
1.1. Dados de Crianças e Adolescentes
O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve respeitar seu melhor interesse, com consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
Para crianças menores de 12 anos, serão necessários documentos dos pais ou responsáveis para cadastro.
Em casos excepcionais, dados podem ser coletados sem consentimento apenas para contato imediato com os responsáveis ou proteção do menor, e não poderão ser compartilhados com terceiros sem autorização.
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o ITA Psicologia e Saúde fica autorizado a tratar seus dados.
Os dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio consentimento, podendo ser revogado a qualquer momento sem custo. A ausência de consentimento pode impedir a prestação de serviços.
O ITA Psicologia e Saúde adota medidas técnicas, físicas e gerenciais para proteger a confidencialidade e integridade dos dados.
Os dados são protegidos contra acesso não autorizado, e colaboradores, prestadores e fornecedores seguem regras internas de sigilo e boas práticas.
Embora medidas de segurança sejam adotadas, nenhum sistema é totalmente livre de riscos.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais e proteção de direitos do ITA Psicologia e Saúde.
Após o prazo de retenção ou mediante solicitação do titular, os dados serão eliminados de forma segura.
O titular dos dados tem direito a:
Para exercer seus direitos, entre em contato com o ITA Psicologia e Saúde. Poderão ser solicitados documentos para comprovar a identidade.
Algumas solicitações podem não ser atendidas se envolverem dados de terceiros ou obrigações legais.
Os dados podem ser compartilhados com:
Autoridades governamentais ou judiciais
Em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária
Para proteger direitos do ITA Psicologia e Saúde
Não compartilhamos dados com terceiros não autorizados.
Alterações poderão ocorrer conforme evolução tecnológica ou regulatória. A versão atualizada será disponibilizada em nosso site e pode ser solicitada via e-mail: [email protected].
A ITA Psicologia e Saúde garante a responsabilidade dos agentes no tratamento de dados, conforme a LGPD.
Embora adotemos medidas de segurança, não nos responsabilizamos por ações de terceiros ou negligência dos usuários.
Para dúvidas ou exercício de direitos, entre em contato:
E-mail: [email protected]
